quinta-feira, 22 de março de 2012

Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador causa protestos

Ativistas marroquinos intensificaram a pressão para derrubar a lei que permite que estupradores casem com suas vítimas depois que uma menina de 16 anos cometeu suicídio. Amina Al Filali usou veneno de rato para tirar a própria vida após ficar casada por cinco meses com o homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia fisicamente.

Mulheres caminham em rua no Marrocos

Uma petição online e uma manifestação prevista para este sábado (17) tratam da lei como "constrangedora" para o país. Os ativistas querem a suspensão do Artigo 475 da lei local que permite que estupradores escapem da prisão se eles aceitarem "restaurar as virtudes" da vítima - ou seja, se se casarem com ela.

Estuprada aos 15 anos, Amina foi obrigada a se casar com seu estuprador com apoio de um juiz. Pela lei do Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a 20 se a vítima for menor de idade.

"O artigo 475 é constrangedor para a imagem internacional de modernidade e democracia no Marrocos", disse à BBC Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática do Marrocos para os Direitos da Mulher. "No Marrocos, a lei protege a moralidade pública, mas não o indivíduo", acrescentou Assouli.

Ela afirma ainda que legislação proibindo todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo estupro dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006.

Deserdada
A jornalista da BBC em Rabat, Nora Fakim, diz que em partes conservadoras do Marrocos é inaceitável para uma mulher perder a virgindade antes do casamento --e a desonra é dela e de sua família, mesmo que ela seja vitima de estupro. Amina veio da pequena cidade de Larache, perto de Tânger, ao norte do país.

A idade legal do casamento em Marrocos é de 18 anos, salvo se houver "circunstâncias especiais" --que é a razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade.

A imprensa local diz que a menina queixou-se a sua família sobre maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio.

Testemunhas afirmam que o marido ficou tão indignado quando Amina tomou o veneno que a arrastou pelos cabelos pela rua --e ela morreu pouco depois.

Ativistas estão pedindo que o juiz que permitiu o casamento e o estuprador sejam presos.

Estudo governamental realizado no último ano dá conta de que cerca de um quarto das marroquinas sofreram ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante suas vidas.

sexta-feira, 16 de março de 2012

[1ª séries] Texto para fichamento

Revolução Francesa

Pode se dizer que a Revolução Francesa teve relevante papel nas bases da sociedade de uma época, além de ter sido um marco divisório da história dando início à idade contemporânea. Foi um acontecimento tão importante que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo, dentre eles, a nossaInconfidência Mineira. Esse movimento teve a participação de vários grupos sociais: pobres, desempregados, pequenos comerciantes, camponeses (estes, tinham que pagar tributos à nobreza e ao clero).
Em 1789, a população da França era a maior do mundo, e era dividida em três estados: clero (1º estado), nobreza (2º estado) e povo (3º estado). O clero e a nobreza tinham vários privilégios: não pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer cargos públicos. O povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º e 2º estado. Com o passar do tempo e influenciados pelos ideais do Iluminismo, o 3º estado começou a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei. Pretendiam combater, dentre outras coisas, o absolutismo monárquico e os privilégios da nobreza e do clero.
A economia francesa passava por uma crise, mais da metade da população trabalhava no campo, porém, vários fatores ( clima, secas e inundações), pioravam ainda mais a situação da agricultura fazendo com que os preços subissem, e nas cidades e no campo, a população sofria com a fome e a miséria. Além da agricultura, a indústria têxtil também passava por dificuldades por causa da concorrência com os tecidos ingleses que chegavam do mercado interno francês. Como conseqüência, vários trabalhadores ficaram desempregados e a sociedade teve o seu número de famintos e marginalizados elevados.
Toda esta situação fazia com que a burguesia (ligada à manufatura e ao comércio) ficasse cada vez mais infeliz. A fim de contornar a crise, o Rei Luís XVI resolveu cobrar tributos ao povo (3º estado), em vez de fazer cobranças ao clero e a nobreza. Sentindo que seus privilégios estavam ameaçados, o 1º e 2º estado se revoltaram e pressionaram o rei para convocar a Assembléia dos Estados Gerais que ajudaria a obrigar o povo a assumir os tributos.
Em maio de 1789, após a reunião da Assembléia no palácio de Versalhes, surgiu o conflito entre os privilegiados (clero e nobreza) e o povo.  Já em 14 de julho daquele ano, os parisienses invadiram e tomaram a Bastilha (prisão) que representava o poder absoluto do rei, já que era lá que ficavam os inimigos políticos dele. Esse episódio ficou conhecido como “A queda da Bastilha”. O rei então não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens da nobreza: o regime feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e da nobreza acabaram.
No dia 26 de agosto de 1789 a Assembléia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujos principais pontos eram:  O respeito pela dignidade das pessoas, Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei, Direito à propriedade individual, Direito de resistência à opressão política,  Liberdade de pensamento e opinião
No 21 de janeiro de 1793, um dia de inverno, Luís XVI foi levado ao cadafalso para ser decapitado por Sanson, o carrasco oficial da república convencional. Por toda a Europa, os reis tremeram. A cabeça cortada e sangrada do rei, erguida na praça pública lotada, foi o aviso que a França revolucionária enviou aos soberanos do velho continente, junto com o grito "Morte aos tiranos!"

[3ª séries] Texto para fichamento I


Cidadania, um conceito em evolução.
Newton Bignotto, Professor do departamento de Filosofia da UFMG. 

Para baixar na íntegra esse texto, clique aqui

Originalmente, o conceito de cidadania referia-se à condição daqueles que, pertencendo ao corpo político das cidades gregas, tinham o direito não apenas de viver em seu território, mas também de participar diretamente das decisões que determinavam os rumos da vida da cidade. Para que isso fosse possível, era necessário que os cidadãos fossem iguais, se não em tudo, o que é impossível, pelo menos em relação ao respeito das leis e quanto à liberdade de agir no interior das instituições que governavam os destinos da polis. Podemos, portanto, associar ao conceito de cidadania grega dois outros conceitos: o de igualdade e o de liberdade.
Sem eles, ficamos apenas com a idéia de pertencimento a um corpo político, o que não seria suficiente para separar o cidadão grego dos súditos de reinos governados por monarcas com poderes absolutos. Os romanos iriam radicalizar ainda mais a idéia da isonomia entre os cidadãos, transformando-os em sujeitos de direito. Cada cidadão passa a ser considerado como tal não apenas por poder participar das decisões importantes da vida política da cidade, mas também por ser possuidor de direitos, que os capacitam a realizar contratos ao abrigo da lei e sem o consentimento direto de governantes e outros mandatários. O direito ocupa, assim, um lugar fundamental na definição do que seja uma sociedade política para os romanos e consolida a idéia de cidadania.
A concepção grego-romana de cidadania encontrou limites no aparecimento do indivíduo moderno. Se a idéia de que os cidadãos devem ser livres e iguais perante a lei se manteve como um marco essencial para a definição do conceito, o aparecimento do indivíduo moderno colocou em questão a forma como os antigos se relacionavam com o corpo político. O pertencimento de um grego a uma cidade era, na maior parte das vezes, determinado por critérios como o nascimento e a filiação, o que criava um fator de exclusão e de limitação da cidadania, deixando de fora estrangeiros, mulheres e crianças. Como diz Aristóteles em Política (1275 a 25), “um cidadão no sentido absoluto se define pela participação nas funções judiciárias e na função pública em geral”. O importante para o cidadão era o que acontecia dentro da esfera pública, o mundo da casa e das relações desiguais não contava para ele como cidadão.
Na esfera privada, essa definição serviu como ponto de partida para a cidadania moderna, mas ela não leva em conta o fato de que a esfera privada, que, na Antigüidade estava fora da esfera da política, passou a ocupar um lugar diferente na vida desde o início da modernidade. Se, antes, ela estava fora do espaço da cidadania, englobando, por isso, relações assimétricas e desiguais – como aquelas entre esposo e esposa e entre senhor e escravo – agora, ela é considerada um território essencial da existência do indivíduo e de sua afirmação, passando a englobar direitos e deveres à semelhança da esfera pública.
Essa mudança na relação entre o público e o privado alterou a forma como os indivíduos se relacionam com o Estado e os levou a reivindicar direitos que, antes, não faziam sentido. À luz dessas observações é que podemos compreender as análises de Marshall a respeito do desenvolvimento da noção de cidadania na Inglaterra. Como mostra o autor, aos direitos políticos tradicionalmente associados à cidadania se seguiram os direitos civis e, por fim, os direitos sociais. Se esse esquema não descreve um processo histórico necessário em sua ordem cronológica para todas as nações – como mostrou José Murilo de Carvalho em estudo sobre a cidadania no Brasil –, pelo menos serve para mostrar a grande complexidade que a questão alcançou na modernidade.
 (...)

quarta-feira, 7 de março de 2012

Não deu na Globo


Grupo cubano anuncia teste de vacina contra Aids em humanos

DA FRANCE PRESSE


Um time de biotecnologia cubano, que teve êxito ao testar uma vacina contra Aids em cobaias de laboratórios, anunciou que está pronto para dar início ao experimento com humanos.
O pronunciamento foi feito durante uma conferência na capital cubana, Havana, na segunda-feira.

"A vacina contra a Aids já foi testada com sucesso [em camundongos] e agora estamos preparados para uma pequena e controlada fase de exames clínicos [com pacientes soropositivos que não se encontram em estágios avançados da doença], disse o pesquisador Enrique Iglesias, CIGB (Centro de Engenharia e Biotecnia Genética).

Iglesias explicou que a vacina Teravac-HIV-1 é feita com proteínas recombinadas que provocam uma resposta celular de defesa contra o vírus HIV.

O pesquisador lembrou que mais de cem testes clínicos com humanos foram realizados antes por grupos de pesquisa de Cuba e de outros países, mas realçou que todos falharam.
Cuba gasta por ano mais de US$ 200 milhões (cerca de R$ 349 milhões) em programas de prevenção contra a Aids.